A aplicação provisória do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul começou em 1º de maio de 2026, dando início a reduções de tarifas sobre uma série de mercadorias negociadas entre os dois blocos. Os vinhos estão entre os produtos agroalimentares contemplados pelo processo de abertura comercial, mas o alcance da redução depende da categoria do produto e do cronograma previsto no acordo.
O início da aplicação foi confirmado pela Comissão Europeia em comunicado publicado em 30 de abril. O instrumento provisório abrange as relações comerciais da União Europeia com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e permite a implementação de disposições comerciais antes da conclusão de todos os procedimentos relacionados ao acordo de parceria mais amplo.
O que muda para os vinhos
Segundo a Comissão Europeia, o primeiro corte tarifário para a maior parte dos produtos agroalimentares, incluindo vinhos, destilados e azeites, ocorre com a aplicação provisória. O ritmo de redução não é idêntico para todas as categorias, e a aplicação das preferências depende da classificação tarifária de cada produto.
Isso não equivale à retirada de todos os tributos sobre todas as garrafas importadas. As condições variam conforme o enquadramento aduaneiro, as regras de origem e as etapas de redução estabelecidas para cada mercadoria. Impostos internos, custos logísticos, câmbio e margens comerciais também influenciam o preço final.
Uma nova condição de concorrência
A redução das barreiras pode melhorar as condições de acesso dos vinhos europeus aos mercados sul-americanos. Para importadores, distribuidores e produtores locais, a mudança cria um novo elemento de competitividade, mas seus efeitos concretos dependerão da execução das regras e das decisões comerciais de cada empresa.
O acordo também envolve exigências de origem para que mercadorias tenham direito ao tratamento tarifário preferencial. Não basta que um vinho seja expedido de um país participante: é necessário cumprir os critérios definidos para o produto.
Por enquanto, não há base para afirmar que a entrada em aplicação provisória provocará redução imediata e uniforme nos preços ao consumidor brasileiro. O fato confirmado em maio é o começo de uma nova etapa de liberalização, cujo impacto no mercado de vinhos será observado ao longo de sua implementação.
